PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA REAGE A DENÚNC!AS DE IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO ENVOLVENDO MINISTRO DA AGRICULTURA
A Presidência da República pronunciou-se, esta noite, sobre alegadas irregularidades num concurso público promovido pelo Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM, I.P.), destinado ao desenvolvimento e operação de uma plataforma digital para a Cadeia de Valor do Algodão, Oleaginosas e Culturas Alimentares.
A reação surge após denúnc!as feitas por organizações da sociedade civil, nomeadamente o Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Centro de Integridade Pública (CIP), que levantaram suspe!tas sobre a lisura do processo, apontando possíveis implicações ao ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino.
As duas organizações solicitaram ao Gabinete Central de Combate à C0rrupção (GCCC) a abertura de uma investigação sobre o caso. No comunicado, a Presidência expressa apreço e encorajamento às entidades da sociedade civil pelo papel de fiscalização e pela exposição das informações, sublinhando que acompanha o processo com a devida atenção.
O documento reforça que o assunto deve ser tratado pelas instituições competentes, reiterando o respeito pelo princípio da presunção de inocência, consagrado constitucionalmente, e assegura que a Presidência continuará a acompanhar o desenrolar do processo até à sua conclusão.
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