PAÍS REFORÇA CONTROLO DA MIGRAÇÃO LABORAL PARA PROTEGER TRABALHADORES MOÇAMBICANOS EM PORTUGAL
A Directora Nacional de Trabalho Migratório, Alice Brito, anunciou esta sexta-feira (07), em Maputo, que o Governo vai intensificar o controlo da migração para travar a contratação ilegal de trabalhadores moçambicanos em Portugal.
Segundo Brito, o número de admissões directas fora dos canais oficiais tem crescido, expondo os trabalhadores a riscos de exploração e à violação dos seus direitos laborais.
“O ideal é o recrutamento e a colocação de trabalhadores moçambicanos em Portugal serem feitos sob a égide do memorando de entendimento. No entanto, há admissões directas que estão a ocorrer sem observância dos mecanismos já definidos”, afirmou Brito, após o seminário sobre mobilidade laboral entre Moçambique e Portugal.
A Dirigente avançou que, as contratações feitas fora dos canais legais têm colocado muitos trabalhadores em situação de vulnerabilidade, expostos a casos de exploração e trabalho forçado.
“As admissões directas trazem constrangimentos sérios para o trabalhador, com violação de direitos fundamentais e ausência de segurança social”, alertou, realçando que o Ministério pretende assegurar que os moçambicanos que emigram o façam de forma digna, legal e protegida, em conformidade com os instrumentos bilaterais em vigor.
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