📍🇲🇿 ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CORTADO PELA METADE, MAS CONTINUA A ULTRAPASSAR OS MILHÕES: O QUE MUDA EM 2026?
A Assembleia da República (AR) vai operar com um orçamento significativamente reduzido em 2026, mas continua a gerir valores que ultrapassam largamente os mil milhões de meticais. O Governo aprovou uma diminuição quase histórica, cortando o orçamento parlamentar de 5,7 mil milhões de meticais para 3 mil milhões de meticais, numa tentativa de ajustar as contas públicas e responder às pressões económicas actuais.
A informação foi oficialmente apresentada por Hélder Injojo, vice-presidente da Assembleia da República, durante a sessão de debate e aprovação do Orçamento do Estado para 2026. A redução representa um corte de quase 50% em relação ao orçamento deste ano, que foi de 5.775 mil milhões de meticais.
Apesar da queda significativa, o Parlamento continua entre as instituições estatais com maior verba anual, o que levanta novas discussões sobre prioridades nacionais, transparência na gestão e necessidade de reformas profundas na administração pública.
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💰 Como serão distribuídos os 3 mil milhões de meticais em 2026?
A Resolução aprovada detalha a aplicação do montante global. Eis como o dinheiro será repartido:
🔹 287 milhões de meticais – Salários e remunerações dos deputados e funcionários;
🔹 1.489 milhões de meticais – Outras despesas relacionadas ao pessoal;
🔹 701 milhões de meticais – Aquisição de bens e serviços para o funcionamento diário da AR;
🔹 563 milhões de meticais – Despesas correntes e administrativas diversas.
Esta estrutura demonstra que mais de metade do orçamento da AR continua concentrado na folha de pagamento e outras despesas internas, o que reacende o debate sobre o peso financeiro do Parlamento para o país.
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📉 Corte estratégico ou medida de emergência?
Analistas consideram que a redução pode estar ligada ao actual clima económico, que exige contenção e realocação de fundos para sectores críticos como Saúde, Educação e Segurança. No entanto, há também quem veja o corte como um sinal de pressão pública, que há anos questiona a magnitude dos gastos parlamentares.
A grande incógnita é se o corte será suficiente para promover maior eficiência na instituição ou se poderá afectar o funcionamento das comissões, viagens de trabalho, fiscalização governamental e outras tarefas parlamentares.
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🔎 O que esperar daqui para frente?
Com menos recursos, a Assembleia da República terá o desafio de reorganizar despesas internas, priorizar actividades essenciais e provar à sociedade que pode fazer mais com menos. A redução pode ainda abrir espaço para novas propostas de modernização e digitalização dos serviços, reduzindo custos operacionais.
Enquanto isso, tanto a sociedade civil quanto os observadores políticos seguem atentos: será este o início de uma nova política de austeridade sustentável ou apenas um ajuste temporário?
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