GOVERNO CONFIRMA: QUEM JÁ RECEBEU A 1ª PARCELA DO 13.º SALÁRIO NÃO TERÁ DIREITO À 2ª PARCELA 🟥
Medida surpreende funcionários públicos e levanta debate nacional sobre direitos laborais e crise financeira do Estado
O Governo anunciou oficialmente, esta semana, uma decisão que está a gerar forte repercussão em todo o país: os trabalhadores que já receberam a primeira parcela do 13.º salário não irão receber a segunda parcela.
A informação foi avançada através de um comunicado governamental, no qual o Executivo justifica a medida com limitações orçamentais severas e a necessidade de conter despesas num contexto económico considerado “difícil e delicado”.
📉 Crise financeira obriga a medidas duras
Segundo o Governo, o Estado enfrenta restrições financeiras significativas, agravadas pela queda de receitas, aumento das despesas públicas e compromissos assumidos em áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação e segurança.
“O pagamento integral do 13.º salário, em duas parcelas, tornou-se insustentável nas atuais condições económicas”, refere o comunicado, acrescentando que a decisão visa evitar um colapso maior nas contas públicas.
👨🏫👩⚕️ Funcionários públicos apanhados de surpresa
A decisão caiu como uma bomba entre os funcionários públicos, muitos dos quais contavam com a segunda parcela para saldar dívidas, preparar o fim do ano ou garantir despesas familiares essenciais.
Vários trabalhadores afirmam que não foram previamente informados e consideram a medida injusta, uma vez que o 13.º salário é visto como um direito adquirido, e não um benefício opcional.
“Já tínhamos feito planos com base na promessa do pagamento em duas parcelas. Agora dizem simplesmente que não vamos receber”, lamentou um funcionário público ouvido pela nossa reportagem.
⚖️ Juristas alertam para possíveis ilegalidades
Especialistas em direito laboral afirmam que a decisão pode violar princípios legais e contratuais, sobretudo se não houver um instrumento jurídico claro que sustente a suspensão da segunda parcela.
Alguns sindicatos já admitem recorrer aos tribunais e não descartam a possibilidade de manifestações e greves caso o Governo não reveja a sua posição.
🗣️ Sindicatos prometem reagir
As organizações sindicais classificaram o anúncio como “provocador e insensível”, acusando o Governo de transferir o peso da crise para os trabalhadores.
Em declarações à imprensa, líderes sindicais afirmaram que irão exigir explicações detalhadas, bem como um calendário alternativo de pagamento, caso a segunda parcela seja apenas adiada e não definitivamente cancelada.
🔍 O que pode acontecer a seguir?
O Governo deixou em aberto a possibilidade de reavaliar a situação caso haja melhorias na arrecadação de receitas ou apoio financeiro externo. No entanto, não apresentou prazos concretos nem garantias.
Enquanto isso, cresce a incerteza entre milhares de famílias que dependem do 13.º salário para equilibrar o orçamento doméstico.
📌 Conclusão A decisão do Governo de cancelar a segunda parcela do 13.º salário para quem já recebeu a primeira está a provocar indignação, debate e insegurança social. Resta saber se a pressão popular e sindical será suficiente para fazer o Executivo recuar ou, pelo menos, apresentar soluções alternativas.
📰 Continuaremos a acompanhar este assunto e trazer atualizações em tempo real.
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