Governo promete retomar progressões e mudanças de carreira em 2026 — prioridade para funcionários com processos pendentes desde 2021
A Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, anunciou esta quarta-feira uma notícia que pode trazer esperança a milhares de funcionários públicos: o Governo pretende retomar as progressões e mudanças de carreira na Função Pública a partir de 2026, caso o Orçamento do Estado para esse ano o permita.
Segundo a dirigente, a medida visa corrigir injustiças acumuladas nos últimos anos, particularmente para os funcionários com processos pendentes desde 2021 e 2022, que ficaram suspensos após a implementação da Tabela Salarial Única (TSU).
> “Estamos a avaliar o impacto orçamental para que, de forma gradual e responsável, possamos retomar as progressões e mudanças de carreira. A prioridade será para os casos mais antigos, especialmente aqueles que ficaram paralisados com a introdução da TSU”, explicou Louveira, sublinhando que o Governo quer “valorizar o mérito e o esforço dos servidores públicos”.
A suspensão das progressões foi um dos temas mais sensíveis nos últimos anos, gerando revolta e frustração entre vários profissionais do Estado — desde professores e enfermeiros, até técnicos administrativos e agentes das forças de segurança. Muitos alegam que estão há mais de quatro anos sem qualquer evolução salarial, apesar de cumprirem os requisitos legais para subir de categoria.
Economistas alertam, contudo, que o retorno dessas progressões dependerá fortemente da estabilidade fiscal do país. A TSU aumentou significativamente a massa salarial do Estado, o que obrigou o Governo a adiar novas promoções para evitar um colapso orçamental.
Apesar das restrições, a Ministra mostrou-se otimista.
> “Estamos a trabalhar para garantir que, em 2026, tenhamos espaço fiscal para avançar. Queremos um sistema de carreira justo, transparente e sustentável”, garantiu.
Caso o plano avance, 2026 poderá marcar um ponto de viragem para milhares de funcionários públicos que aguardam há anos pelo reconhecimento formal da sua progressão profissional.
🔹 Resumo dos pontos principais:
Governo prevê retomar progressões e mudanças de carreira em 2026;
Prioridade para processos pendentes de 2021 e 2022;
Retoma depende da disponibilidade orçamental;
Medida visa corrigir atrasos e valorizar o mérito dos servidores públicos;
A TSU foi a principal causa da suspensão das progressões desde 2022.
🗓️ Caso se confirme, esta decisão poderá representar um dos maiores incentivos à motivação e produtividade na função pública moçambicana nos últimos anos.
0 Comentários