GOVERNO QUER COBRAR IVA NAS TRANSACÇÕES DE CARTEIRAS MÓVEIS — M-PESA, E-MOLA E MKHESH NA MIRA!
O Governo moçambicano está a preparar uma mudança que promete revolucionar — e ao mesmo tempo preocupar — milhões de utilizadores de plataformas digitais: a introdução do IVA sobre transacções realizadas através de carteiras móveis como M-Pesa, e-Mola e Mkhesh.
De acordo com o projecto de revisão do Código do IVA, o Executivo pretende alargar a cobrança do imposto para operações comerciais e financeiras realizadas no mercado digital, um sector que tem crescido de forma acelerada e movimenta diariamente milhões de meticais.
A proposta já está pronta e deverá seguir para a Assembleia da República, onde será comprovada e votada. Caso seja aprovado, todas as transações enquadradas no conceito de “economia digital” passarão a integrar o regime normal do IVA.
💬 Porquê agora?
O Governo defende que a economia digital já representa uma fatia importante das transações nacionais, e por isso precisa ser enquadrada na política fiscal do país, tal como já acontece em vários Estados da região.
📱 Quem será levantado?
Qualquer cidadão ou empresa que utilize serviços digitais com transferência financeira por meio de carteiras móveis. Desde pagamentos de produtos e serviços, até transferências dentro das plataformas abrangidas.
⚠️ E agora?
O anúncio gerou curiosidade e debate nas redes, sobretudo sobre como o novo imposto poderá influenciar os custos das operações e o comportamento dos usuários, numa altura em que o dinheiro móvel se tornou indispensável no dia-a-dia dos moçambicanos.
👉 Resta saber: a Assembleia vai aprovar esta proposta? E será que os operadores irão rAjustar?
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