“COBRAR AO POBRE E POUPAR O DIRIGENTE É O ERRO DO SISTEMA” – ALFÂNDEGAS EXPÕEM PRIVILÉGIOS NO AEROPORTO
As declarações de um oficial das Alfândegas, feitas à margem de uma visita ministerial de João Matlombe ao Aeroporto Internacional de Maputo, são um agitador do debate público sobre justiça fiscal, privilégios diplomáticos e o verdadeiro ponto de fuga das receitas do Estado. Num discurso frontal, técnico e pouco comum no espaço institucional, a responsável designado o dedo não ao passageiro comum, mas aos tratamentos diferenciados concedidos a dirigentes e titulares de passaportes diplomáticos.
“ENQUANTO NÃO DECIFRARMOS O PASSAPORTE VERMELHO, O FISCO VAI FALHAR”
Segundo um oficial das Alfândegas, um dos maiores entraves à arrecadação de receitas no aeroporto não está na falta de meios ou de vontade das Alfândegas, mas sim na forma como determinados passageiros entram e saem do país sem qualquer controlo efectivo das suas bagagens. Para a técnica, o chamado “passaporte vermelho” transformou-se, na prática, num salvo-conduto que anula os mecanismos normais de fiscalização.
Enquanto o cidadão comum está sujeito a revistas, taxas e explicações fornecidas sobre perfumes, electrodomésticos ou pequenas compras, há dirigentes e diplomatas que ambos com vários malas sem qualquer questionamento. “Assim, o sistema falha”, acompanhado, sublinhando que a desigualdade de tratamento mina a contrapartida do fisco.
“Onde está a receita?” A pergunta lançada pelo responsável ecológico como um desafio às autoridades. Se milhares de passageiros recebem diariamente com pequenas taxas, por que razão o volume de mercadorias transportadas por dirigentes e diplomatas não se traduz em receitas visíveis para o Estado?
Na sua visão, a solução passa por normalizar procedimentos, alinhar Moçambique com práticas internacionais e garantir que todos, independentemente do estatuto, declaram o que transportam. Não se trata de perseguição, mas de justiça fiscal e de respeito pelo país, defendeu.
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